Planalto estreia novo modelo de concessão

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo pretende licitar, ainda neste mês, a ferrovia Oeste-Leste (1.490 km entre Figueirópolis, no Tocantins, e Ilhéus, na Bahia). A obra, orçada em R$ 6 bilhões, será contratada pela estatal Valec na iniciativa privada. Depois que o projeto estiver pronto, o governo vai conceder a administração da linha. O concessionário irá vender, para interessados, a disponibilidade de carga.
O modelo, revelado pela Folha em fevereiro e chamado pelo governo de "ferrovia aberta", é diferente do que foi adotado na privatização da RFFSA (Rede Ferroviária Federal). No modelo anterior, o concessionário é dono da linha, dos vagões e das locomotivas e cobra o frete dos usuários. Ele é, ao mesmo tempo, operador e dono das composições.
Isso significa que o usuário não tem opção. Se quiser transportar sua carga naquela ferrovia, só poderá contratar o concessionário. Isso cria conflitos de interesse no setor, principalmente no segmento de mineração. Na "ferrovia aberta", o monopólio na linha é quebrado e várias empresas poderão colocar locomotivas e vagões para ofertar o serviço de transporte de carga.
No caso da Oeste-Leste, o grande volume de carga transportada deverá ser de grãos e biocombustíveis produzidos no oeste da Bahia e de minério de Caetité, no interior do Estado.
No modelo atual, existe a possibilidade de pedir à concessionária o que se chama de "direito de passagem". Isso, no entanto, só ocorreu entre as empresas que já operam a malha -uma concessionária passando por trilhos que pertencem a outra.