Prefeitura não tem recursos para bancar
projeto orçado em R$ 330 milhões
O ainda desconhecido projeto da Prefeitura de Fortaleza para a Praia do Titanzinho será financiado pela Bolívia. Ao todo, serão US$ 166 milhões. Considerando a oscilação do dólar no mercado financeiro, isso representa uma média de R$ 330 milhões. A revelação foi feita ontem à noite pela prefeita Luizianne Lins (PT), após o encontro que definiu a composição da nova Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores. Hoje, o secretário de infraestrutura do município, Luciano Feijão, apresenta a proposta do “Aldeia da Praia” em audiência na Câmara de Vereadores.
O dinheiro chegará aos cofres municipais através de um empréstimo a ser contraído junto à CAF – uma espécie de agência de desenvolvimento boliviana. Segundo a petista, o aporte financeiro é necessário porque a Prefeitura sozinha não tem orçamento suficiente para bancar as ações de urbanização.
Ela atribuiu essa deficiência ainda aos ajustes fiscais que teve de fazer quando foi eleita pela primeira vez, em 2004. Luizianne diz que o “Aldeia da Praia” é datado de 2005 e, a priori, foi pensado apenas como complexo habitacional. “Se for só habitação, a gente pode até pensar em começar com recurso próprio. Mas, o projeto como um todo, vamos depender disso, porque a gente está fazendo ginástica em relação a muita coisa. A cidade não parou”, argumentou.
SEM EXPECTATIVAS
Lins admitiu que sequer tem previsão de quando o valor será liberado. Limitou-se a declarar que o processo está ems trâmite em Brasília e sofre com a burocracia. “Tudo está sendo feito. O problema é que a vontade não caminha junto com a burocracia. Há quantos anos esse Metrofor está aí?”, comparou, informando que o projeto poderia ter sido incluído como obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não o foi por resistência da comunidade do Serviluz. Com isso, R$ 130 milhões acabaram destinados ao “Vila do Mar” - projeto elaborado para o perímetro Pirambu-Barra do Ceará.
Apesar de não ter expectativas quanto à disponibilização do dinheiro, a prefeita voltou a descartar a possibilidade de ceder a área ao Estado para a instalação de um estaleiro. E reiterou a tese de que, no fim, a Prefeitura é quem dará o aval ao empreendimento por conta do “Projeto Orla”, de autoria do Governo Federal e que transfere o domínio da orla marítima das cidades com litoral às administrações municipais.
Semana passada, o Governo solicitou à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a concessão da faixa de praia, numa demonstração clara de que pretende levar o estaleiro adiante. “O fato de que, porque não tem o dinheiro agora [para o “Aldeia da Praia”], vamos construir o estaleiro não tem nada a ver uma coisa com a outra. Você cria uma obstrução na orla que não é um problema do Serviluz, mas da cidade como um todo. É a mesma coisa de você dizer que vai construir um estaleiro entre Ipanema e Copacabana; no meio do litoral”, sublinhou.
À ESPERA
Luizianne pontuou que ainda aguarda sinalização do governador Cid Gomes (PSB) para uma conversa sobre o empreendimento. Mas sem pressa. Diante da resistência da prefeita ao projeto do Palácio Iracema, o socialista declarou que conversaria pessoalmente com ela logo após a petista retornar das férias, no começo de fevereiro.
Quinze dias após a retomada do comando do Executivo municipal, os dois ainda não puseram o assunto em pauta. No entanto, Lins já foi procurada pela assessoria do presidente Lula para agendar um encontro, cujo estaleiro será o prato principal. “Não tenho pressa para conversar [com Cid]. Nem para conversar nem muito menos para instalar o estaleiro lá. Eu digo que aqui é a esquina de Fortaleza, onde estão querendo construir. E ninguém pode construir um estaleiro numa esquina”, ironizou, rindo e apontando para um mapa desenhado à mão num envelope amarelado.
DATA DE VALIDADE
A petista especulou ainda que o estaleiro, por mais benéfico que possa ser, tem uma espécie de prazo de validade. De acordo com ela, após atingir uma cota de fabricação de navios, a produção para. “Então...quer dizer que o lucro da empresa está acima dos interesses da cidade?”, questionou.