Sem saneamento

Os programas de eletrificação de áreas remotas, resultantes de parcerias firmadas nos últimos quinze anos pelo governo com empresas do setor, farão com que, dentro de pouco tempo, praticamente todos os brasileiros usufruam da energia elétrica em seus lares. Desse tipo de comodidade, grande parte da população já é servida no caso da telefonia.

O mesmo não se pode dizer em relação ao saneamento básico, grande deficiência história do país. O fornecimento de água de qualidade não chega a mais de 16% dos domicílios urbanos; a rede de coleta de esgotos só atinge 52% dos lares. Ainda mais dramático é o percentual de tratamento dos esgotos, que corresponde aproximadamente a um terço do volume coletado.

No ritmo em que os serviços de saneamento básico vêm avançando, somente em 2055 a totalidade dos lares brasileiros seria atendida, o que é incompreensível, considerandose o avanço já ocorrido em outros segmentos de utilidade pública.

O mais grave é que essa ausência de saneamento básico compromete outros programas de grande alcance social, como o voltado para a construção de moradias para famílias com renda de até três salários mínimos. Para que não se cometa o erro de construir em áreas sem infraestrutura, os financiamentos para essas moradias estão condicionados à existência de redes de saneamento básico nos terrenos selecionados.

Na prática, isso tem sido um dos maiores obstáculos ao programa habitacional para famílias de baixa renda, pois as companhias responsáveis por esses serviços geralmente são empresas estatais (estaduais ou municipais) descapitalizadas, sem capacidade de contrair financiamentos ou investir com recursos próprios.

No ano passado, dos R$ 4,2 bilhões que o FGTS pôs à disposição do setor, R$ 1,66 bilhão foi efetivamente contratado. A Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) avalia que em dois terços das 27 companhias estaduais de saneamento as despesas superam as receitas, o que as impede de investir. Apenas oito empresas apresentam condições razoáveis; as demais 19 convivem com problemas crônicos de gestão.

Mesmo assim, os estados resistem absurdamente à entrada de outros investidores, sob regime de concessão ou até de parcerias, nessa atividade. Sem “sanear” as companhias de saneamento básico, ficará difícil para o país alcançar índices razoáveis no setor.