Revitalização do Porto do Recife é aprovada

Projeto que visa transformar a área entre os armazéns 10 e 16 em complexo turístico e comercial recebeu sinal verde da Antaq. Orçado em R$ 108 milhões, empreendimento aguarda análise do TCU

Após três anos de análise, foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o projeto que visa transformar os armazéns 10 a 16, pertencentes ao Porto do Recife, em um complexo integrado comercial, hoteleiro, de convenções e de exposições. Orçado em R$ 108 milhões, todo empreendimento deverá ser construído e operado pela iniciativa privada, que irá pagar ao porto pelo uso da área por 25 anos - prazo que poderá ser renovado por igual período.

A aprovação foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Agora, resta o Tribunal de Contas da União (TCU) analisar os principais pontos do edital para permitir que ele seja lançado. O projeto foi encaminhado à Antaq em 17 de dezembro de 2007. Desde então, por falta de documentos obrigatórios e retificações em alguns aspectos, passou por várias versões.

“Na verdade, ele foi encaminhado por partes pelo governo do Estado. Após várias diligências, chegamos a melhor solução para o porto. Foi um processo de aperfeiçoamento”, explicou o diretor-relator do projeto na Antaq, Tiago Lima. Com a publicação de ontem, já apareceram interessados. Um fundo de investimentos privados procurou o Porto do Recife em busca de maiores informações. Os armazéns que serão arrendados fazem parte da área não-operacional do ancoradouro, ou seja, a parte onde não há movimentação de cargas ou passageiros.

O grupo que vencer a licitação pagará, no mínimo, 10% do valor total do empreendimento ao Porto do Recife – que são R$ 10,8 milhões - ao longo do período de arrendamento. De acordo com o projeto, a área está apta a receber um hotel, um centro de convenções e de exposições, uma marina onde poderão atracar desde embarcações menores e particulares (lanchas e pequenos barcos) a navios de cruzeiro, estabelecimentos voltados para compras e entretenimento, e escritórios empresariais. As operações do complexo devem começar cinco anos depois de oficializado o ganhador do processo licitatório, alertou o diretor da Antaq.

O Porto do Recife tem um mês para encaminhar o projeto ao TCU, que emitirá seu parecer em até 30 dias. Hoje, o presidente do ancoradouro recifense, Sileno Guedes, segue para Brasília para agilizar os trâmites dessa segunda etapa. “Em paralelo à deliberação do TCU, vamos começar a detalhar o projeto de arquitetura e de urbanismo em conjunto com a Prefeitura da Cidade do Recife e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Precisamos definir como irá ficar a nova paisagem com o empreendimento”, complementou Guedes.

O futuro empreendedor do complexo poderá sublocar as áreas para os diversos agentes econômicos previstos no projeto. Isso significa que o vencedor da licitação irá construir o hotel, mas poderá negociar com um grupo hoteleiro a sua operação. O mesmo acontecerá para o centro de compras e os locais voltados para entretenimento – como bares e restaurantes. Quando estiver concluído, o empreendimento irá mudar a cara da região no Bairro do Recife. Ele faz parte, inclusive, de um projeto antigo e bem maior de revitalização da área, batizado de Complexo Turístico Cultural Recife/Olinda, comentou Sileno Guedes.