Capital para a Petrobrás

A Câmara fez o que tinha de fazer para avançar no processo de capitalização da Petrobrás. Aprovou o projeto de lei encaminhado pelo governo. Agora é preciso que o Senado vote. São inúmeras as dúvidas sobre o assunto.

Uma delas é se haverá tempo para que o processo seja concluído ainda neste ano. É possível que a matéria seja mais rapidamente votada pelo Senado do que foi pela Câmara, que precisou de seis meses, temporada prejudicada pelos feriados de final de ano, recesso do Congresso e tudo mais. Mas ninguém garante que os senadores não enxertem emendas e outras modificações no texto que exigirão nova votação da Câmara.

A partir do momento em que estiverem atendidas as precondições legais, um processo de capitalização normal, que inclua convocação das assembleias, tramitação da papelada no Brasil e no exterior e realização dos road shows para os investidores, não leva menos de três meses. Em princípio, o processo de capitalização da Petrobrás exigirá mais tempo porque deverá contratar consultorias internacionais para definir o preço dos 5 bilhões de barris de petróleo com que a União subscreverá a parte dela.

Esse processo aparentemente já está em curso. A Petrobrás dispõe dos dados técnicos obtidos no primeiro furo nas jazidas da União. Em todo o caso, quanto tempo levará tudo isso, num período de eleições, é uma incógnita.

Do ponto de vista dos interesses da Petrobrás, importa que o Tesouro utilize todos os 5 bilhões de barris na subscrição. A participação da União no capital hoje é de 32,2%. No entanto, numa primeira fase, a União não poderá usar todos esses barris porque pretende subscrever também as sobras, ou seja, a parcela correspondente aos direitos de subscrição dos acionistas minoritários que não for exercida. Não está claro se a União subscreverá as sobras de ações preferenciais.

Em princípio, bastará que a União guarde petróleo em espécie para subscrever apenas essas sobras. Está prevista em 24 meses uma nova avaliação para definir com mais precisão o preço dos 5 bilhões de barris de petróleo. A tendência é que seja uma revisão apenas marginal de preços e que será somente a Petrobrás que terá de devolver recursos à União, e não o contrário.

Do ponto de vista dos interesses do minoritário, é ótimo que a Petrobrás receba os tais 5 bilhões de barris de petróleo em reservas comprovadas, cerca de 35% das reservas atuais. Mas a forte capitalização exigirá mais tempo de maturação do novo capital. A Petrobrás não terá tão cedo condições de melhorar seus resultados a ponto de poder remunerar o acionista nas mesmas condições com que remunera hoje. Difícil saber até que ponto esses dois fatores, um positivo e outro negativo, serão capazes de influenciar os preços da ação e a disposição de subscrição do minoritário. Como pondera o analista do Credit Suisse, Emerson Leite, o interesse do minoritário em subscrever seus direitos de capitalização será tanto maior quanto mais baixos forem os preços de subscrição em relação às cotações da ação vigentes então no mercado.

Outra incógnita serão as condições de mercado para essa chamada de capital, a maior de todos os tempos (alguma coisa entre US$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões). A volatilidade das bolsas continua e há outros bichos grandes que também pretendem recorrer ao mercado de capitais do País neste ano: Banco do Brasil, as empresas do grupo Eike Batista e, segundo os últimos rumores, um gigantesco banco estrangeiro, o HSBC.


Confira
Doação? - O ex-diretor geral do Conselho Nacional do Petróleo David Zylbersztajn disse ontem que os 5 bilhões de barris de petróleo que serão usados para capitalizar a parte da União no novo capital da Petrobrás constituem uma "doação disfarçada".

Ele completou: "Vão vender os barris, mas usando títulos do governo na compra de mais participação na empresa. Isso é uma forma de doação."

Pergunta: se a parte da União fosse subscrita com dinheiro e não com produto físico e títulos, essa transferência de recursos também seria entendida como "doação disfarçada"?